Para morar em Portugal, você vai precisar correr atrás de alguns documentos. E um dos mais importantes é o de Autorização de Residência portuguesa, que confere ao indivíduo a permissão de viver legalmente no país. 

Confira este artigo para saber mais detalhes sobre essa documentação e tirar dúvidas acerca do que é necessário para se mudar para essa região da península ibérica. 

O que é Autorização de Residência portuguesa?

Conteúdo
1. O que é Autorização de Residência portuguesa?
1.1. Tipos de Autorização de Residência
2. Como solicitar a autorização de residência portuguesa?

A Autorização de Residência é um documento que concede ao imigrante (e seus familiares, por exemplo, os filhos) a permissão de morar em Portugal e de viajar pela União Europeia. O registro é emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e facilita muito o processo de cidadania portuguesa. 

Se você é brasileiro e sonha em se mudar para lá, saiba que essa documentação — que também é conhecida como Título de Residência — é uma das principais que você precisará solicitar. 

Tipos de Autorização de Residência

Existem dois tipos de autorização de residência portuguesa, sendo:

  • autorização temporária: válida de 1 a 3 anos e pode ser renovada após esse período;
  • autorização permanente: como o próprio nome indica, essa não tem validade e serve para estrangeiros que já moram legalmente em Portugal por no mínimo 5 anos.

Além disso, é possível definir se a permissão será concedida para a pessoa porque ela vai:

Como solicitar a autorização de residência portuguesa?

De acordo com o SEF, a solicitação requer que o titular apresente os seguintes documentos:

  • duas fotos atualizadas (do tipo 3×4), no entanto pode ser que na unidade onde será feito o pedido as fotos serão tiradas no próprio posto de atendimento do SEF;
  • passaporte válido;
  • comprovante de subsistência (algo que assegure que você tem uma renda para viver no país);
  • comprovante de residência;
  • autorização para consulta do registo criminal (antecedentes);
  • comprovativo do cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social;
  • autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos;
  • comprovante de habilidade no português básico;
  • comprovativo de vínculos de parentesco, quando necessário;
  • seguro de saúde ou comprovante de inscrição no SNS (Serviço Nacional de Saúde);
  • NIF (Número de Identificação Fiscal);
  • NISS (Número de Inscrição da Segurança Social).
Acesse também:  Cidadania portuguesa: descubra as vias possíveis

Dependendo da categoria que você se encaixa, alguns documentos podem variar. Por exemplo, se for um filho menor de idade (menos de 16 anos) não é necessário apresentar o consulta do registo criminal. Ou seja, entre em contato com o SEF antes de fazer o pedido para identificar tudo o que será necessário para o seu caso.

A autorização de residência é um documento extremamente importante para o processo de cidadania portuguesa. Entre em contato com a Cidadania4u e saiba exatamente como solicitar a sua.