Se existe uma coisa que gera insegurança em nossos clientes é a naturalização italiana via matrimônio. Além das dúvidas que tiramos por lá, uma outra se mostra bem forte é: “Certidão de casamento substitui a de nascimento?”.
A resposta de antemão é não, e explicaremos mais detalhes logo abaixo!
Muitos mitos circundam o casamento como um todo, mesmo protegido em constituição. Mais especificamente, no Artigo 226 de nossa Constituição Cidadã.
Ainda que muito amor e emoção estejam envolvidos no casamento, este, às vistas do Direito e da Burocracia, é um contrato como outro qualquer.
Assim sendo, um contrato, algumas consequências e efeitos jurídicos são ocasionados a partir do momento da celebração.
Uma dessas consequências, seria (de acordo com o senso comum), a perda da certidão de nascimento, anulando-a e tornando válida tão somente a de casamento como documento de identificação.
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Certidão de casamento substitui a certidão de nascimento: fundamentação do mito
Como dissemos, o casamento costuma envolver uma grande burocracia, e esta não tem por objetivo dificultar a celebração, mas sim, comprovar de que não existem impedimentos pessoais entre os nubentes para que o casamento ocorra, como menoridade, constância de outros casamentos, estar interditado e afins.
A certidão original de nascimento deve ser apresentada para a retenção. Entretanto, isso não a invalida.
Pois é um documento replicável em cartório, você pode solicitar uma nova via no estabelecimento a qualquer momento. Já que o registro ocorre Cartório de Registro Civil, que emite a primeira certidão gratuitamente ao nascer.
Você pode solicitar ao Cartório uma segunda via, inclusive, no caso de seu documento ter sido retido em seu casamento.
Pense bem, em vários momentos de sua vida, como quando procuramos acesso à educação pública básica ou quando precisamos do Sistema Único de Saúde, a certidão de nascimento é necessária e não pode ser substituída pela certidão de casamento. Anular um documento de tamanho valor seria, no mínimo, contra produtivo.
Certidão de casamento anula a certidão de nascimento: o que acontece com a validade dela?
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida dos cidadãos. É o primeiro documento de identificação que se tem e registra vários dados, desde o nome, até o nome dos pais, nacionalidade e afins.
Portanto, terá que acompanhar a certidão de casamento. Isto é, para que haja a validação de ambos os documentos.
A certidão de casamento
Diferente da Certidão de Nascimento, a de Casamento não é gratuita, e exige o pagamento de taxas ao cartório. Exceto nos casos de declaração de hipossuficiência, que o documento é emitido com isenção das taxas.
Assim, no Cartório de Registro Civil é possível emitir esse documento. Ainda que muitos procedimentos jurídicos, depois da celebração do casamento, passem a pedir a certidão deste no lugar da certidão de nascimento, o motivo não é a nulidade do último, mas sim a segurança civil do cônjuge.
Vale destacar que, a modalidade de casamento estabelecida em cartório influencia bastante no andamento de alguns procedimentos. Já que a maior parte dos eventos da vida civil envolvem movimentação de bens, investimentos e aquisição de renda. Sendo portanto necessária a análise do documento de casamento.
Do contrário, pessoas em comunhão universal de bens poderiam facilmente dilapidar seus patrimônios sem que os cônjuges tivessem nem ideia disto, compreendeu? 😊
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16 respostas
Me casei a quase 5 meses e o cartório reteve minha certidão e a do meu marido, entrei em contato com o cartório em que me casei e eles afirmaram que reteram as certidões mas que não me impediriam de pedir uma 2°via. Li sobre isso e descobri uma lei que proíbe essa situação, mas fico na dúvida, eles realmente podem reter ou eu posso socilitar que me devolvam? Pois gastaria 300 reais para retirar a segunda via!.
Olá, Kamilla!
Para te respondermos corretamente precisamos entender melhor o seu caso. Por isso vamos te enviar um email para conversarmos melhor, ok?
Sou a Camila da Silva, e quero parabenizar você pelo seu artigo escrito, muito bom vou acompanhar o seus artigos.
Olá Camila!
Agradecemos pelo seu comentário! Ficamos muito felizes que você irá acompanhar os nossos próximos artigos!
Bom dia meu nome e Rayssa e eu queria saber,
A minha mãe se casou a um mês e ela solicitou Ao cartório a certidão de nascimento dela mas o cartório se negou a devolver a certidão de nascimento pra ela, eles falam que não precisa mas dá certidão de nascimento falam que ela não vale mas, que tudo que ela quiser fazer ela faz com a certidão de casamento, ela não entendeu nada ela está com muita dúvida???por favor pesso muito ajuda devocês?!!obrigada
Olá Rayssa!
Ela pode sim ter acesso a certidão de nascimento dela. Tudo o que ela precisa, é solicitar uma nova cópia para o cartório onde o registro do nascimento dela foi feito.
Gostaria de saber se é legal o cartório reter a certidão de nascimento, visto que há um valor sentimental em muitos casos, além da necessidade de se pagar por uma certidão ja paga e adquirida. Vi que há uma lei que nao permite, salvo por 5 dias. O que vocês pensam sobre?
Olá Raman!
Todos podem sim ter acesso a certidão de nascimento. Tudo o que precisas ser feito é solicitar uma nova cópia para o cartório onde o registro do nascimento foi feito.
Boa tarde,
Preciso da certidão de nascimento do meu Pai, mas não sei onde ele nasceu. Posso solicitar a certidão de nascimento no cartório onde ele casou?
Olá Nelson!
Pode sim!
Sou viúva e agora preciso da certidão de nascimento para fazer meu plano de saude.
O que devo fazer, solicitar a segunda via, qual valor?
Olá, Eva.
É necessário solicitar a emissão da certidão para o cartório no qual seu registro de nascimento foi feito. O valor é diferente para cada cartório, para confirmar é preciso entrar em contato diretamente com o local.
Olá bom dia.
Gostaria de saber se quando casamos o cartório que retém a certidão de nascimento é obrigado a manter arquivado esse documento?
Sim, os cartórios mantém uma cópia do documento para caso você o perder.
Seria possível entrar no exército com a certidão de casamento ao invés da de nascimento?
Oseias, acho que não! 🙂